Entrevista para Ouvidor Digital sobre Código de Conduta

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Adriana Solé, consultora em Governança Corporativa e Co-autora do livro Código de Conduta: Evolução, Essência e Elaboração, conversa conosco sobre as melhores práticas de Código de Conduta.

Como o Código de Conduta pode colaborar para a ética nas empresas?

Como utiliza-lo como ferramenta de mediação de conflitos?

Como sua empresa tem trabalhado o Código de Conduta?

Confira na entrevista abaixo.

Como o Código de Conduta pode colaborar para a ética nas empresas?

É através desta ferramenta que os Principios da empresa são traduzidos para o senso comum e desdobrados em condutas aceitáveis e não desejadas. O código de conduta permite:

  1. aumentar a probabilidade de um número grande de pessoas se comportarem de determinada maneira;
  2. orientar  as pessoas no  agir pelas coisas e causas certas, pelas razões certas, tornando um comportamento ético e probo um hábito e característica da cultura empresarial. Fornecem fortes razões para agir de determinada maneira;
  3. declarar  profissionalmente compromissos referentes a um conjunto específico de padrões morais;
  4. fornecer o orgulho de pertencer a um grupo ou a uma causa.  

Como o Código de Conduta é atualizado ele se torna a mola mestra do desenvolvimento da cultura ética nas empresas.

Quais são os preceitos fundamentais para a criação de um Bom código de Conduta?

  1. Participação dos donos/acionistas na definição e na tradução dos princípios necessários para a execução da missão e visão da empresa,
  2. Pesquisa de clima organizacional sob o ponto de vista ético, que cheque a legitimidade dos princípios existentes. O que realmente vale dentro da empresa?
  3. Desdobramento de cada principio em condutas aceitáveis e aquelas não desejadas.
  4. Definição dos stakeholders críticos e das politicas de relacionamento com eles
  5. Definição das sanções em caso de não cumprimento ao Código.

O que você recomenda para as empresas que queiram utilizar o Código de Conduta como ferramenta de resolução de conflitos?

Ter uma estrutura mínima de integridade/ compliance montada, ou seja além do código de conduta , a empresa precisa ter o seu canal de denúncia e o seu Comite ético que será o guardião da cultura ética da empresa.

Com isso montado, o processo de transparência , prestação de contas , conformidade legal e equidade passa ser painel de bordo das instancias  de poder máximas da organização e conflitos monitorados e harmonização dos mesmos privilegiada.

Qual é a ligação entre Compliance e os Códigos de Conduta?

Os códigos de conduta são o coração dos programas de integridade /compliance. Já são exigências legais e parte essencial de qualquer processo de governança empresarial.

Como estão sendo aplicado o Código de Conduta nas empresas brasileiras?

De acordo com o estudo realizado pela KPMG 2018/2019,[1] a dinâmica de evolução da utilização dos códigos de conduta em empresas brasileiras listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa e o tradicional pode ser representada no gráfico a seguir:

empresas que divulgam seu código de conduta
Porcentagem de Empresas que Divulgam Códigos de Conduta

Percebemos que todas as empresas dos níveis diferenciados de governança corporativa divulgam seus códigos de conduta desde 2013, uma vez que a existência desse instrumento é considerado uma boa prática de governança mundialmente reconhecida.

Por outro lado, às empresas do nível básico ou tradicional da Bovespa, por não ter o caráter obrigatório legal, a existência e divulgação do mesmo fica a cargo da decisão da alta administração.

Analisando o universo das empresas familiares brasileiras que par­ticiparam da pesquisa Retratos de Família, da KPMG/FDC,[2] nos últimos dois anos, percebemos que houve uma evolução de 10,34%, no número de empresas que elaboram, distribuem e divulgam seus códigos de condutas, e de 26, 31%, nas empresas que possuem um treinamento interno anual sobre ética e conduta, referente ao ano de 2017.

Outra pesquisa, Maturidade de Compliance das Empresas Brasileiras, da KPMG,[3] nos revela códigos de condutas como coração de um programa de compliance e integridade. Em sua terceira edição, de 450 empresas respondentes, em 2018, apenas 10% afirmaram não possuírem o código de conduta formalizado, e 81% da amostragem total responderam que, além de possuírem o código de ética e conduta formalizados, fazem referências aos aspectos regulatórios e deles derivam as principais políticas de integridade.

Podemos perceber que as três pesquisas comentadas evidenciam a importância, aderência e adesão das empresas brasileiras aos códigos de conduta.

Fonte: LAURETTI, Lélio; SOLÉ, Adriana de Andrade. Código de Conduta: evolução, essência e elaboração – a ponte entre ética e a organização. Belo Horizonte: Fórum, 2019

Adriana de Andrade Solé: Engenheira Eletricista, pós graduada em Gestão de Negócios e Engenharia Economica, Conselheira certificada de Administração pelo IBGC desde 2010,Especialista, professora , palestrante e Consultora em temas ligados a Governança Corporativa, Compliance, Riscos  e Códigos de Conduta.Pesquisadora da Fundação Gorceix, Co autora dos livros Governança Corporativa : Fundamentos, Desenvolvimento e Tendencias; Código de Conduta: A Ponte entre a Ética e Organização.

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